China diz que legislação deve corresponder à demanda da reforma

A 3ª sessão da 12ª Assembleia Popular Nacional (APN) realizou uma coletiva de imprensa sobre o trabalho jurídico na segunda-feira passada. O vice-diretor do Comitê do Trabalho Jurídico do Comitê Nacional da APN, Kan Ke, e seus colegas responderam as perguntas sobre o trabalho jurídico.

Na ocasião, o funcionário da APN afirmou que o trabalho de legislação, sendo prioridade, deve corresponder às demandas da reforma e estar de acordo com as decisões de reforma. As medidas eficazes, provadas pela experiência, devem ser atualizadas por lei. E as leis não correspondentes às demandas de reforma, devem ser revisadas ou revogadas.

Na coletiva de imprensa, os oficiais ainda disseram que o papel dominante dos representantes da APN durante o processo de legislação deve ser desempenhado. Além disso, a participação e as opiniões da população são extremamente importantes.

Além disso, os oficiais do Comitê de Trabalho Jurídico do Comitê Nacional da APN assinalaram também que a legislação deve ser concentrada na APN, para garantir o equilíbrio e imparcialidade.

Na ocasião, ainda foram apresentados os trabalhos de legislação de sobre segurança alimentar, anticorrupção e antiterrorismo.