China irá acelerar projeto de lei anticorrupção

A China planeja desenvolver a legislação nacional para combater a corrupção, de acordo com um relatório entregue pelo mais alto legislador chinês Zhang Dejiang no domingo passado.

O país também trabalhará para revisar a Lei sobre Supervisão Administrativa, disse Zhang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), ao apresentar um relatório de trabalho na sessão anual do mais alto órgão legislativo do país.

O plano faz parte dos esforços da APN para promover a legislação em áreas-chave e promover o desenvolvimento econômico e social.

A China melhorará a legislação em democracia, que inclui revisão à Lei Eleitoral para Assembleia Popular Nacional e Assembleias Populares Locais, Lei Orgânica das Assembleias Populares Locais e Governos Populares Locais, e a Lei sobre Revisão Administrativa.

De acordo com Zhang, outras legislações relativas a assuntos sociais também serão impulsionadas tais como trabalho em comunidade como medida corretiva para aqueles que cometerem delitos leves, violência doméstica, medicina tradicional chinesa, caridade e segurança dos alimentos.

O país também promoverá a legislação sobre os assuntos culturais, educacionais e ecológicos, disse.

Também serão incluídas no plano de legislação uma lei de segurança nacional, uma lei antiterrorismo, uma lei sobre administração de Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais na China, e uma lei de segurança da internet, assinalou Zhang.