Por Lu Yang
Em 10 de setembro de 2024, horário local, a primeira Mesa Redonda da China-Estados Latino Americanos e Caribenhos sobre Direitos Humanos será realizada no Rio de Janeiro, Brasil. Este é o primeiro intercâmbio e seminário institucional na área dos direitos humanos entre a China e a América Latina e o Caribe.
Este ano marca o 10º aniversário do estabelecimento de uma parceria de cooperação abrangente entre a China e a América Latina e o Fórum China-América Latina, bem como o 50º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e o Brasil. Por essas razões, muitos estudiosos e especialistas afirmaram, em entrevistas com repórteres do Diário do Povo Online, que a Mesa Redonda foi realizada em momento muito oportuno e que é de grande importância.
Evandro Menezes De Carvalho, professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Brasil e coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China, disse que esta é a primeira vez que China e América Latina e o Caribe organizam um seminário deste nível no âmbito dos direitos humanos. Este é um encontro significativo no contexto dos 10 anos da Iniciativa da Comunidade de Futuro Compartilhado China-América Latina e, sobretudo, no ano em que Brasil e China celebram cinquenta anos de relações diplomáticas. A Mesa Redonda é, portanto, um marco histórico destas relações porque abre um novo capítulo no diálogo entre as partes. O compromisso com os direitos humanos deve ser de todos os Estados e todos os povos que queiram e estejam abertos a este diálogo. China, América Latina e o Caribe estão unidos em torno de uma renovação completa do poder inspirador e transformador dos direitos humanos para este século XXI.
Ele sublinhou ainda que é preciso combater fortemente o uso político dos “direitos humanos” como escudo político para justificar intervenções em outros países que, paradoxalmente, deixam um rastro de destruição por onde passam. A cooperação sino-latino americana oferece a possibilidade de refazer o caminho dos direitos humanos de forma a priorizar o desenvolvimento socioeconômico e a paz como dimensões a partir das quais se deva construir as ações conjuntas. Para ele, “este é um momento significativo da relação do Brasil e da América Latina com a China. É motivo para celebrar.”
Ronnie Lins, Diretor do Center China-Brazil, disse ao Diário do Povo que a Conferência de Mesa Redonda marca um momento crucial para aprofundar a cooperação China-América Latina, que reforça o compromisso com um modelo de cooperação baseado no respeito mútuo e na soberania, contrapondo-se ao uso dos "direitos humanos" no ocidente.
Para ele, a cooperação sino-latino-americana se inspira em uma visão de direitos humanos voltados para o desenvolvimento, promovendo direitos econômicos e sociais, como a erradicação da pobreza e o acesso à saúde e educação. Em vez de interferir em questões internas, essa parceria se baseia em projetos concretos que geram inclusão social e desenvolvimento sustentável, como investimentos em infraestrutura, tecnologia e energia limpa.
Márcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acredita que os direitos humanos não são apenas um padrão, e que países com diferentes níveis de desenvolvimento enfrentam naturalmente diferentes questões relacionadas aos direitos humanos. Para países como a China e o Brasil, as questões de desenvolvimento são as mais importantes. A China obteve já resultados notáveis desenvolvendo sua economia e eliminando a pobreza, assim como em outros aspectos. Do mesmo modo, o Brasil também tomou algumas medidas para eliminar a fome. Nesse sentido, os dois países podem fortalecer a cooperação e promover o desenvolvimento dos direitos humanos.
A Mesa Redonda tem como coanfitriãs a Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos, a Universidade Renmin da China e a Universidade Federal Fluminense no Brasil, e foi coorganizada pelo Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense no Brasil. O tema da mesa redonda é A Diversidade da Civilização e a Escolha do Caminho para Realizar os Direitos Humanos”, com três sessões paralelas sobre os tópicos “Contribuições da China e da América Latina para a Civilização dos Direitos Humanos”, “Realização do Direito ao Desenvolvimento e Gozo dos Direitos Humanos Fundamentais” e “Desafios Atuais e Soluções para a Governança Global dos Direitos Humanos”.
Participaram do evento mais de 120 altos funcionários, especialistas e acadêmicos na área de direitos humanos da China e de países da América Latina e do Caribe, bem como representantes de organizações sociais relevantes, grupos de reflexão e meios de comunicação.
Se tratando respetivamente do maior país em desenvolvimento do mundo e de uma das regiões com a maior concentração de países em desenvolvimento, a China há muito que se junta aos países da América Latina e do Caribe para promover activamente a cooperação económica e comercial mutuamente benéfica e vantajosa. No domínio da cooperação em matéria de direitos humanos, a China e os países da América Latina e do Caribe têm antecedentes, conceitos e caminhos semelhantes, assim como objectivos convergentes.
