O presidente Xi Jinping pediu esforços para se dar um melhor desempenho ao importante papel da Constituição na governança da China.
Em uma instrução, Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, enfatizou a defesa da autoridade e da santidade da Constituição, ao mesmo tempo que se promove um maior aperfeiçoamento e desenvolvimento dela.
A instrução foi divulgada quando o país comemorou seu 10º Dia Nacional da Constituição, na segunda-feira.
A Constituição é a base jurídica fundamental para a governança do país pelo Partido e a suprema norma jurídica para a vida política e social do país, disse Xi.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, o Partido reforçou sua liderança geral sobre o trabalho relacionado à Constituição, enriqueceu e desenvolveu a pesquisa teórica e a prática da Constituição socialista com características chinesas e alcançou um progresso histórico no avanço do sistema constitucional do país e na aplicação da Constituição, disse ele.
Xi pediu forte confiança no sistema político do país e firme compromisso com a liderança do Partido, com o sistema estatal da ditadura democrática popular e com o sistema político de assembleias populares, todos mandatados pela Constituição.
Xi enfatizou a necessidade de implementar o pensamento sobre o Estado de direito socialista com características chinesas para a nova era.
Ele enfatizou os esforços para acelerar o aprimoramento do sistema jurídico socialista com características chinesas, com a Constituição em seu núcleo, e melhorar continuamente a implementação e a supervisão constitucionais.
Xi pediu a promoção vigorosa do espírito da Constituição e do espírito do Estado de direito socialista, a garantia da implementação da Constituição como uma ação consciente do povo chinês.
Zhao Leji, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, participou na segunda-feira de uma reunião em Beijing para comemorar o Dia Nacional da Constituição.
A instrução de Xi foi transmitida na reunião. Ao discursar na reunião, Zhao pediu o estudo e a implementação das instruções de Xi.
Zhao disse que, desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, Xi fez discursos importantes, publicou artigos e emitiu instruções sobre a Constituição e sua implementação, fornecendo diretrizes fundamentais para a prática da Constituição na nova era.
Zhao também enfatizou que deve ser plenamente entendido que a manutenção da liderança do PCCh é a característica mais saliente e o requisito mais fundamental da Constituição da China, e que garantir a plena implementação da Constituição é a tarefa mais importante para o avanço abrangente da governança baseada na lei.
