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China continuará implementando pacote de políticas e políticas de acompanhamento para impulsionar recuperação econômica e crescimento

Fonte: Xinhua    28.10.2022 13h18

A China continuará a implementar efetivamente o pacote de políticas para estabilizar a economia e as políticas de acompanhamento, para promover ainda mais a recuperação econômica e o crescimento, de acordo com a decisão tomada na Reunião Executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.

Na reunião foram pedidos esforços para estudar e implementar plenamente as diretrizes estabelecidas no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Depois que os arranjos são feitos, a chave está em implementá-los. Todos os departamentos devem desempenhar suas funções diligentemente e garantir a implementação efetiva das políticas, para lutar por um sólido desenvolvimento econômico e social.

Desde abril deste ano, para lidar com choques de fatores maiores do que o esperado, um pacote de políticas para estabilizar a economia e as políticas de acompanhamento foram adotados de forma oportuna e decisiva, com a implementação antecipada das políticas delineadas na Conferência Central de Trabalho Econômico e no relatório de trabalho do governo.

Essas medidas políticas são vigorosas e apropriadas, o que é propício para estabilizar o desempenho econômico atual e promover o desenvolvimento sustentado. O deslizamento econômico no início do segundo trimestre foi invertido a tempo. A economia está estabilizando e crescendo, o que não é fácil. Isso também cria uma janela crítica de oportunidade para aumentar o ímpeto ascendente.

Esforços serão feitos para garantir a implementação das políticas e destravar ainda mais os efeitos delas, manter o emprego e os preços estáveis, garantir um melhor desempenho econômico no quarto trimestre em relação ao terceiro trimestre e manter os principais indicadores econômicos dentro de uma faixa adequada.

Na reunião foram instados maiores esforços para implementar o pacote de políticas para estabilizar a economia e suas políticas de acompanhamento. Políticas como restituições tributárias, diferimentos tributários, cortes de taxas e subsídios pró-emprego serão completamente executadas. Esforços serão feitos para garantir o fornecimento estável de energia. Adicionais esforços serão feitos para manter os serviços de transporte e logística abertos e tranquilos.

Um maior apoio será introduzido para promover o desenvolvimento sustentado e sólido da economia de plataformas. As forças-tarefa que supervisionam e auxiliam os esforços para estabilizar o desempenho econômico global devem continuar a supervisionar e coordenar a resolução de problemas.

A vitalidade do mercado e a criatividade social serão melhor desencadeadas. A China tem um povo trabalhador e inteligente, e mais de 160 milhões de entidades de mercado: é isso que torna a economia da China resiliente.

É imperativo continuar avançando na reforma e na abertura, aprofundar a reforma das funções governamentais e promover um melhor ambiente de negócios. A supervisão e a fiscalização serão aplicadas para garantir a implementação completa das políticas para ancorar as expectativas do mercado e aumentar a confiança das entidades de mercado.

Todas as regiões e todos os departamentos devem cumprir suas funções para atender às necessidades básicas da população, e executar as políticas de cobertura ampliada do auxílio de subsistência e provisão de subsídio de desemprego e auxílio de ajuda.

O mecanismo de aumento dos benefícios sociais em proporção ao aumento de preços será implementado seriamente. Os governos locais com dificuldades reais serão subsidiados pelo governo central conforme apropriado, para garantir que as necessidades básicas de vida do povo sejam bem atendidas.

"No geral, o pacote de políticas para estabilizar a economia e as políticas de acompanhamento são vigorosas e bem-vindos calorosamente pelas regiões. Projetos maduros devem ser avançados sem demora, e os procedimentos de aprovação para os projetos que podem começar dentro do ano devem ser simplificados sempre que possível", disse Li.

Na reunião destacou-se a necessidade de agilizar a execução das políticas de estímulo ao investimento e ao consumo, para enfrentar o problema da demanda efetiva insuficiente. Os instrumentos de políticas fiscais e financeiras que apoiem projetos-chave e atualização e renovação de equipamentos devem gerar mais ganhos físicos no quarto trimestre.

É imperativo garantir uma operação eficiente do mecanismo de coordenação relevante, dar início a mais projetos e acelerar a construção, garantindo a qualidade do projeto. Os recursos para os projetos que não começarem como previsto serão redestinados para os novos.

O investimento privado será apoiado para participar dos projetos-chave. A emissão de empréstimos para atualização e renovação de equipamentos será agilizada, e a compra de equipamentos de fabricação nacional e estrangeira será apoiada em igualdade de condições, para ampliar a demanda de manufatura e orientar as expectativas.

Esforços serão feitos para promover a recuperação do consumo como a principal força motriz para a economia. A construção de projetos-chave, e a atualização e a renovação de equipamentos devem estar melhor alinhadas com o objetivo de estimular o consumo.

Programas de obras públicas serão ampliados para geração de empregos, aumento de renda e estímulo ao consumo. A atualização e a renovação de equipamentos por micro, pequenas e médias empresas e relacionadas ao consumo serão apoiadas pela facilidade especial de reempréstimo e subsídios de juros financiados pelo governo.

Serão implementadas políticas para apoiar o consumo de itens de grande porte, como automóveis e serviços ao consumidor. Políticas específicas para cada cidade serão adotadas para atender às necessidades básicas de habitação da população e à necessidade de melhores condições de moradia.

"Os instrumentos financeiros apoiados pela política e orientados ao desenvolvimento e a facilidade especial de reempréstimo para atualização e renovação de equipamentos funcionam como duas alavancas importantes. Devemos continuar a executá-los, com um foco especial no aumento do consumo", disse Li.

Na reunião foi observado que o tempo médio necessário para o reembolso dos créditos recém-adicionados do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nas indústrias manufatureiras foi reduzido para dois dias úteis.

Além de continuar com a prática de reembolso imediato após a solicitação, esforços intensificados serão feitos para melhorar os serviços de restituição de impostos para micro e pequenas empresas e famílias autônomas, para que todos os créditos elegíveis de IVA sejam reembolsados sempre e onde que for possível, e que as empresas se beneficiem o mais cedo possível, em uma tentativa de apoiar entidades de mercado, garantir a criação de empregos e atender às necessidades essenciais das pessoas. Fraudes tributárias, sonegação de impostos e interrupções na política de restituição de impostos serão tratadas de acordo com a lei.

"A restituição do crédito de IVA em larga escala tem desempenhado um papel vital para ajudar as empresas a superar as dificuldades e estabilizar a economia, e limpou a maior parte do atraso de reembolso acumulado ao longo dos anos. Essa política trata as entidades de mercado de propriedade estatal, privada e estrangeira como iguais, e tem sido um benefício amplamente bem-vindo para o fluxo de caixa das empresas", disse Li.

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