Por Meng Xianglin, Diário do Povo

Em 23 de agosto de 2018, a polícia do Gabinete de Segurança Pública do condado de Xincai, na província de Henan inspecionou uma loja de produtos audiovisuais na área.

BEIJING, 4 de mar (Diário do Povo Online) - Em 27 de fereveiro, a Administração Nacional de Direitos de Autor informou o público sobre os resultados da operação especial “Espada da Internet 2018”. Durante esta campanha, os departamentos de supervisão de aplicação das leis de direitos autorais eliminaram 1,85 milhões de hiperligações pirateadas, apuraram 1,23 milhões de produtos pirateados e investigaram 544 casos de pirataria e infração na internet, incluindo 74 casos criminais e casos que ascenderam delitos de 150 milhões de yuans, demonstrando o êxito da operação.

Segundo o website da Administração Nacional de Direitos de Autor, a “Espada da Internet 2018” centrou-se em áreas-chave como a reprodução na internet de vídeos de curta duração, animação, intercâmbio de conhecimentos, audiobooks, etc, e as agências de aplicação da lei de direitos de autor a todos os níveis investigaram vários casos importantes de infração e pirataria. Entre eles, em Huai’an, na província de Jiangsu, foi investigado um caso de infração da plataforma de cinema e televisão “BT Heaven”, na qual um indivíduo de apelido Yuan foi sentenciado a 3 anos de prisão e a uma multa de 800,000 yuans. Em outro caso, Shanghai detetou continuamente violações por parte da empresa japonesa Bandai, entre outros casos de quebra de direitos de autor em videogames, no qual estiveram envolvidos mais de 26 milhões de yuans. Em Xuzhou, na província de Jiangsu, foi investigado o caso de infração de jogos móveis “Fantastic Fishing”, no qual foram detidos quatro suspeitos. A quantidade de dinheiro envolvida no caso foi superior a 10 milhões de yuans.

Em 30 de maio de 2018, os estudantes da terceira classe de uma escola primária de Huainan, na província de Anhui, propuseram recusar a pirataria e apoiaram a leitura verde e uma rede de internet mais civilizada, através de uma iniciativa de ilustrações desenhadas à mão por eles próprios.

Durante a operação especial, a Administração Nacional de Direitos de Autor continuou a fortalecer a supervisão da web, vídeos, música e literatura, tendo sido verificados 2389 documentos com direitos de autor em 16 sítios na internet, ordenada a retirada de 150 materiais infratores e publicadas 7 listas com 72 advertências relacionadas com direitos de autor. Além disso, foi levada a cabo uma proteção mais forte de materiais relacionados com a gala do Festival da Primavera, filmes em exibição e outras obras.

Em 23 de abril de 2018, oficiais da lei do novo gabinete de Wenguang do condado Fenyi, em Jiangxi, explicaram os métodos de identificação da proteção de propriedade intelectual e publicações pirateadas aos estudantes de uma escola primária local.

Em resposta aos problemas de direitos de autor destacados no campo da reprodução online e de vídeos curtos, a Administração Nacional de Direitos de Autor falou em conjunto sobre os 13 provedores de serviços online e sobre as 15 plataformas de vídeos de curta duração como o Douyin. Através de regulamentos e reformas, as empresas relevantes de internet eliminaram 140,000 contas infratoras, processaram mais de 470,000 trabalhos de infração e retiraram 570,000 vídeos curtos ilícitos.

Em 21 de novembro de 2018, foi inaugurado o Centro de Proteção Rápida dos Direitos de Propriedade Intelectual em Yiwu (pequenos produtos), e ao mesmo tempo foi posto em funcionamento em Yiwu a secretaria de receção do registo internacional de marcas de Madrid. As empresas de Yiwu podem solicitar o registro internacional de marcas “desde casa”.