Por Yan Guangjiang, Diário do Povo

BEIJING, 4 de mar (Diário do Povo Online) - No 1º de março, o Diário do Povo publicou um artigo relativo às instituições centrais do PCCh, no qual foi referido que o Comité de Supervisão do Estado havia sido estabelecido e que a reforma do sistema de supervisão estatal fora aprofundada. O artigo mencionava que, em 2018, os órgãos nacionais de inspeção e fiscalização disciplinar haviam procedido ao tratamento de 638 mil casos, abrangendo um total de 621 mil pessoas, tendo sido registrado um aumento de 20,9% e 17,8%, respetivamente. A escala dos trabalhos destas instituições é a mais elevada dos últimos 40 anos, desde a criação da agência de inspeção disciplinar.

Membros do staff do comité disciplinar da cidade de Huaying, na província de Sichuan.

Em março do ano passado, a 13ª Assembleia Popular Nacional aprovou uma emenda constitucional e uma lei de supervisão para produzir o Comité de Supervisão do Estado e eleger os seus líderes. Em 23 de março, o “Comité de Supervisão do Estado da República Popular da China” foi oficialmente dada a conhecer. À data, haviam sido já formados todos os comitês de supervisão nacionais, provinciais, municipais e locais, tendo a reforma do sistema de supervisão da China entrado em uma nova etapa de aprofundamento abrangente.

O artigo refere que, no ano passado, os comitês de supervisão de todos os níveis atribuíram vários cursos de formação e transferências de pessoal - um total de 61 mil transferências de pessoal e 45 mil transferências de oficiais. O Comité de Supervisão do Estado ajustou o estabelecimento da organização, e unificou o estabelecimento de 46 equipas de inspeção e supervisão disciplinar para vigiar 129 unidades de órgãos do Partido e do Estado. Várias províncias, regiões autônomas e municípios completaram a cobertura abrangente dos comités disciplinares locais, tendo os direitos de supervisão sido atribuídos às vilas e aldeias.

O oficial responsável pela inspeção e supervisão disciplinar (5º a contar da esquerda), e os seus compatriotas mongóis estudam os novos regulamentos para as ações disciplinares emitidos pelo PCCh.

O artigo refere que, após a reforma do sistema de supervisão, todos os oficiais públicos que exercem poder público foram incluídos no escopo da supervisão, tendo suprido as lacunas do sistema prevalente até então. Outra carência que foi eliminada pela reforma do sistema de supervisão é a existência do fenômeno dos “criminosos no poder, e ninguém viola a lei”. A certa altura, verificavam-se problemas de “membros do Partido a controlarem as prisões do Partido”. Após o sistema da reforma entrar em vigor, é necessário não só levar a cabo uma investigação às infrações sérias da lei e crimes suspeitos, mas também supervisionar e inspecionar as investigações de pequenos delitos que não constituam crimes.

O artigo refere que, desde o 19º Congresso Nacional do PCCh no final de 2018, a Comissão Central para a Inspeção Disciplinar investigou 77 oficiais de alta patente, 64 membros ligados ao Partido, e transferiu 15 pessoas para os órgãos judiciais. A campanha “Tianwang”, vigente há já 4 anos, levou a que mais de 5000 pessoas foram repatriadas, provenientes de mais de 120 países e regiões, incluindo 56 “membros da Cruz Vermelha”. As operações resultantes da campanha proporcionaram a recuperação de 10 bilhões de yuans. Hoje em dia, elementos corruptos tornaram-se já alvos generalizados no seio da sociedade.