RIO DE JANEIRO, 11 de maio (Diário do Povo Online) – O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou a um ponto crítico nesta quarta-feira com a votação que pode – e provavelmente irá – resultar no afastamento da presidente.
O Senado está neste momento reunido em sessão que deverá decidir se aceita ou não abrir processo de impeachment contra a presidente.
Para que Dilma seja afastada é necessário que a maioria simples dos senadores votem pelo “sim”. Caso os senadores acolham o pedido de impeachment, o pleito passa para a plenária do Senado e a presidente é afastada por 180 dias.
Neste caso, como parece ser provável, o vice-presidente Michel Temer assume o cargo de presidente do país, atualmente mergulhado em um profundo caos político.
Atualmente, a situação é controversa e potencialmente incendiária.
Dilma vê Temer como um dos orquestradores do processo de impeachment. A mandatária tem denunciado por diversas vezes o que ela chama de um golpe orquestrado por suas cabeças – Michel Temer e Eduardo Cunha. Cunha teve seu mandato de presidente da Câmara dos Deputados cassado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do Brasil.
O IMPEACHMENT
O processo de impeachment de Dilma está fundamentado na alegação das supostas pedaladas fiscais, o que a enquadraria no crime de responsabilidade fiscal previsto na Constituição federal.
O problema é que a medida tomada pela Presidente é uma prática comum da administração brasileira, e sua legalidade nunca havia sido questionada até agora.
Conforme disse a presidente esta semana, enquanto ela assinou seis decretos desse tipo no ano passado, um dos seus antecessores, Fernando Henrique Cardoso – cujo partido PSDB é forte opositor de Dilma e um dos defensores do impeachment – assinou uma dúzia deles no mesmo período em que era presidente.
Da mesma forma, 16 governadores assinaram o mesmo tipo de decreto desde que foram eleitos em janeiro de 2015. Temer assinou diversos decretos do tipo no ano passado, enquanto era vice-presidente. Os seus decretos, diferentemente dos de Dilma, nunca foram questionados.
Enquanto muitos podem não concordar com a presidente Dilma de que o seu processo de impeachment seja um golpe de Estado, é difícil negar que o processo esteja envolto em controvérsias e em aspectos obscuros, fato que o governo denunciou desde o início. A participação de Eduardo Cunha, por exemplo, era essencial para que o processo chegasse ao ponto onde está agora.
Edição: Rafael Lima
