Beijing, 10 mar (Xinhua) -- O chefe do Legislativo chinês Zhang Dejiang elogiou na quarta-feira a legislação reforçada sobre a segurança nacional do país no ano passado.

As realizações notáveis na área incluem a Lei de Segurança Nacional, aprovada pelos legisladores após três deliberações, e a Lei Antiterrorismo, aprovada em dezembro de 2015, disse Zhang ao apresentar um relatório de trabalho do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

Ao exaltar a Lei de Segurança Nacional como "uma lei abrangente, predominante e fundamental na área de segurança nacional", Zhang disse que os elaboradores da lei deram alta prioridade à promulgação dela, atuando em linha com o plano geral do Comitê Central do Partido Comunista da China para acelerar o desenvolvimento de Estado de direito nos esforços de segurança nacional da China.

A nova lei criou uma base jurídica sólida para acelerar o estabelecimento de um sistema de segurança nacional e tomou uma abordagem distintamente chinesa para a meta, disse ele.

Zhang considera a Lei Antiterrorismo de uma importância crucial "diante da situação grave e complicada na luta contra o terrorismo dentro e fora do país".

A nova Lei Antiterrorismo definiu os princípios básicos das iniciativas antiterrorismo da China, melhorou os sistemas e mecanismos de trabalho nesta área e intensificou os esforços antiterrismo em relação às medidas preventivas de segurança, resposta de emergência, cooperação internacional e medidas de apoio.

Além disso, os legisladores introduziram penas mais severas para crimes que envolvem terrorismo e extremismo em uma emenda à Lei Penal, o que é essencial para evitar e punir atividades terroristas de acordo com a lei, salvaguardar a segurança nacional e pública e proteger a vida e as propriedades da população.