O governo central da China tornará a política fiscal mais rígida e a política monetária mais flexível para manter o crescimento dentro de um alcance apropriado em 2016. A ênfase será posta nas reformas estruturais, revela um comunicado oficial emitido na segunda-feira.

A política fiscal proativa atual necessita de ser mais rígida, cortando os impostos e reduzindo o rácio do défice fiscal gradualmente. Assim refere o comunicado emitido após a Conferência Central de Trabalho Económico, que abriu na sexta-feira para apreciar a performance económica da China em 2015 e mapear planos para 2016.

A política monetária prudente tem de ser mais flexível para criar condições monetárias apropriadas para reformas estruturais e para a redução dos custos financeiros.

“Atingir os principais alvos económicos para 2015 irá consumar suavemente o 12º plano quinquenal (2011-2015) e permitir ao país desenvolver-se num novo patamar”, diz o comunicado, acrescentando que a economia manteve a sua tendência em 2015, a estrutura económica foi otimizada e que a vida das pessoas melhorou.

O crescimento económico do país ainda usufrui de um enorme potencial, resiliência e ampla margem de continuidade, diz o comunicado.

Entretanto, há ainda bastantes dificuldades e desafios, especialmente o problema da severa sobre capacidade estrutural.

No próximo ano, a China deve continuar a “manter o crescimento económico dentro de limites aceitáveis” e elevar o seu ímpeto de crescimento para perseguir o objetivo de obter um início de ano sonante para o 13º plano quinquenal, revela o comunicado.

Para promover o crescimento económico, a China deve prestar mais atenção à qualidade do crescimento e à eficiência, assim como às reformas estruturais, refere o comunicado.

A China deve intensificar as reformas estruturais, aumentar o fornecimento efetivo, e tornar a sua estrutura mais adaptável e flexível, seguindo um modelo de desenvolvimento inovador, coordenado, ecológico, aberto e partilhado.

As reformas na área da oferta criarão um melhor ambiente para o melhoramento das empresas e para um crescimento económico de longo prazo, comparado com o estímulo da procura que tende a ser de curta duração.

“Promover políticas estruturais de oferta será importante, pois significa que a China pode adaptar-se e guiar-se pela ‘nova normalidade’”, avança o comunicado.

Para este fim, a China tomará políticas industriais focalizadas.

“Políticas microeconómicas devem ser flexíveis para melhorar o ambiente de Mercado, liberar o potencial vital e de consumo das empresas”.

Enfrentando a árdua tarefa das reformas estruturais, cinco metas principais foram delineadas: reduzir a capacidade industrial excessiva, redução de stocks, desalavancagem, redução de custos corporativos, melhoramento de elos frágeis.

O governo irá também oferecer mais apoio às empresas para melhorar a sua tecnologia, equipamento e reduzir as dívidas. Esta medida ajudará a apoiar setores emergentes e encorajar a inovação da tecnologia, dos produtos e dos modelos de negócios.

Há também planos para o melhoramento da produção agrícola, com vista a assegurar a segurança alimentar e um melhoramento progressivo dos rendimentos dos camponeses, através do melhoramento da infraestrutura e tecnologia.

Ao eliminar a sobre capacidade, a China irá procurar realizar mais fusões e aquisições, ao invés de liquidações de falência.

O comunicado acrescenta que a China irá tomar medidas adicionais de desalavancagem para se proteger de crises financeiras.

Edição: Mauro Marques