Fatos sobre 5ª Sessão Plenária do 18º Comité Central do Partido Comunista da China

O quê?

Reunião organizada anualmente pelo Comité Central do Partido Comunista da China, eleito pelo Congresso Nacional do PCCh.

Quando

Entre 26 e 29 de outubro de 2015.

Quem

Membros do Comité Central do PCCh, incluindo membros do Birô Político do Comité Central do PCCh, participam na sessão.

A sessão será presidida por Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCCh.

Tópicos Principais

Discussão do 13º Plano Quinquenal.

Alteração dos membros dos quadros.

Principais Tarefas

O desenvolvimento económico será a tarefa principal. O plano de 2016-2020 será mais centrado nos cidadãos, com o desenvolvimento da democracia do povo, garantias de equidade social e justiça através do Estado de direito e encorajamento da inovação.

Os acordos resultantes da reunião incluem um regulamento de governação transparente e sanções para aqueles que quebrarem as regras do partido.

A sessão plenária irá anunciar alguns candidatos para a substituição de quadros.

Sessões anteriores

Após a quinta sessão plenária do 15º Comité Central do PCCh, o tópico principal foi a revisão do plano quinquenal, sendo que foi acordado realizar a reunião em outubro, por uma duração de três a quatro dias.

11ª: 23-29 de fevereiro, 1980

Discussão e adoção dos trâmites da vida política intra-partidária

12ª: 24 de setembro, 1985

Renovação dos quadros

13ª: 6-9 de novembro, 1989

Adoção de decisões de retificação e aprofundamento de reformas pelo Comité Central do PCCh

14ª: 25-28 de setembro, 1995

Revisão e adoção no 9º plano quinquenal

15ª: 9-11 de outubro, 2000

Revisão e adoção do 10º plano quinquenal

16ª: 8-11 de outubro, 2005

Revisão e adoção do 11º plano quinquenal

17ª: 15-18 de outubro, 2010

Revisão e adoção do 12º plano quinquenal

18ª: 26-29 de outubro, 2015

Sessões plenárias anteriores do 18º Comité Central do PCCh

A primeira sessão plenária – 15 de novembro de 2012

Uma nova liderança do partido foi eleita, incluindo o secretário-geral do Comité Central do PCCh e birô político.

A segunda sessão plenária – 26 a 28 de fevereiro de 2013

O plenário adotou uma lista de candidatos para posições de liderança do Estado e um plano de restruturação do governo.

A terceira sessão plenária – 9 a 12 de novembro de 2013

A decisão tomada na sessão foi relativa a questões essenciais do aprofundamento de reformas.

A quarta sessão plenária – 20 de outubro a 23 de outubro de 2014

Sessão focada no Estado de Direito, sendo que foi a primeira vez que o tema foi adotado como tópico principal das sessões.

Tradução: Mauro Marques