O 13º Plano Quinquenal, plano socioeconômico da China para os próximos cinco anos, será lançado ao público na 5ª Sessão Plenária do 18º Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh). Inaugurado hoje, o congresso deverá durar até quinta-feira (29).
O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, deu grande atenção a este primeiro plano quinquenal, o primeiro desde que assumiu o Conselho de Estado. O Plano vai determinar o planejamento para o estabelecimento de uma “sociedade modestamente confortável”. Desde setembro do ano passado, o primeiro-ministro tem convocado várias reuniões para discutir o desenvolvimento econômico para os próximos cinco anos.
O programa pode ser melhor entendido por meio de quatro expressões chave.
Reforma
A economia chinesa está num período de transição caracterizado por desafios no macrocontrole. A reforma continua sendo crucial para a economia chinesa chegar a um novo patamar de desenvolvimento de nível médio/alto.
Entre os dias 19 e 23 de outubro, Li Keqiang citou “reforma” em quatro ocasiões, dando um indício de que a “reforma” será destaque no 13º Plano Quinquenal (2016-2021).
O diretor da Faculdade de Administração Pública da Universidade Tsinghua, Xue Lan, que também é um dos projetistas do plano acima referido, indicou que o novo plano quinquenal será orientado pela reforma e que será usado para resolver as contradições que existem em todos os níveis da sociedade chinesa.
Combinar os objetivos de curto e longo prazo
Li Keqiang sublinhou que o plano deve combinar os objetivos de curto e longo prazo. Por um lado, se trata de um elo de ligação para a realização do objetivo de construir uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos até 2020, por outro, é necessário levar em consideração o desenvolvimento de longo prazo.
Como a meta de 2020 objetiva duplicar o PIB e a renda per capita da China em comparação com os de 2010, a sua realização tem como pré-condição “grandes avanços na transformação do modelo de crescimento econômico”.
Para tal, o ritmo anual do crescimento econômico nos próximos cinco anos pode ser de apenas 6,6%. Nesse sentido, o desenvolvimento da economia chinesa não vai destacar a velocidade, mas sim a qualidade e a estabilidade do seu crescimento.
Bem-estar do povo
Nos próximos cinco anos, a China enfrentará o desafio de tirar 70 milhões de pessoas da pobreza. Na opinião de um dos diretores da Universidade Tsinghua, Prof. Hu Angang, que também é um dos membros da equipe de especialistas do plano quinquenal, a eliminação da pobreza será a tarefa mais árdua e mais difícil para a concretização do objetivo do primeiro centenário, em 2020.
No dia 23 passado, Li Keqiang indicou a necessidade de a China ter mais empresas startups, maior inovação e aumento da oferta dos serviços e produtos públicos, promover a urbanização de um novo tipo, atualizar a industria e ampliar o investimento.
Para especialistas, a afirmação de Li revelou que o 13º Plano Quinquenal pode gerar políticas favoráveis à melhoria do bem-estar do povo, à solução das contradições sociais e à promoção da justiça.
Cumprimento efetivo
“O planejamento não deve ficar apenas no papel, mas deve ser posto em prática, ” destacou Li, que pediu o cumprimento efeito das políticas.
No passado, alguns planos foram bem minuciosos na teoria, mas difícil de serem colocados em prática. A direção do Estado quer que o plano para o período entre 2016 e 2021 evite cláusulas vázias, mas que seja algo concreto.
Li Keqiang já pediu aos elaboradores do plano que absorvam as ideias da população por meio da mídia e da internet. Além dos think tank do gabinete, intelectuais estrangeiros também participaram da elaboração do plano, como os especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Banco Asiático de Desenvolvimento.
Tradução: Renato Lu
Revisão: Rafael Lima
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