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Reportagem

PCCh divulga plano sobre aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado

Beijing, 22 mar (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) divulgou um plano sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado e emitiu uma circular pedindo que todas as regiões e departamentos implementem o plano, segundo um documento divulgado na quarta-feira. A seguir os detalhes do plano: Aprofundar a reforma das instituições do Comitê Central do PCCh -- Formar uma comissão de supervisão nacional; -- Formar um comitê central para governança abrangente com base na lei; -- Formar um comitê central de auditoria; -- Os grupos dirigentes centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros passam a ser comitês centrais para o aprofundamento integral da reforma, assuntos de ciberespaço, assuntos financeiros e econômicos e assuntos estrangeiros; -- Formar um grupo dirigente central para educação; -- Formar um comitê de trabalho para órgãos centrais e de Estado; -- Formar uma nova escola do Partido do Comitê Central do PCCh (Academia Chinesa de Governança) -- Formar uma instituição para pesquisa sobre história e literatura do Partido; -- As administrações estatais para reforma de setores públicos e para o trabalho de servidores públicos estarão sob a administração do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh; -- O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh administra o setor de imprensa e publicação; -- O Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh administra o setor de filmes; -- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh pratica a liderança unificada sobre a Comissão Estatal dos Assuntos Étnicos; -- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos religiosos; -- O Departamento de Trabalho da Frente Unificada do Comitê Central do PCCh administra os assuntos dos chineses de ultramar; -- Otimizar as funções do escritório do comitê central para os assuntos cibernéticos; -- Abolir o Grupo Dirigente Central para Defender os Direitos e Interesses Marítimos; -- Abolir o Comitê Central para Gestão Integral da Segurança Pública e seu escritório; -- Abolir o Grupo Dirigente Central para Manter Estabilidade e seu escritório; -- Transferir as responsabilidades do grupo dirigente central para prevenir e lidar com assuntos de culto e do seu escritório ao Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do PCCh e ao Ministério da Segurança Pública; Aprofundar a reforma das instituições da Assembleia Popular Nacional (APN) -- Formar um comitê para assuntos de desenvolvimento social da APN; -- O Comitê de Assuntos Internos e Judiciais da APN muda seu nome para Comitê dos Assuntos de Supervisão e Judiciais; -- O Comitê de Lei da APN muda seu nome para comitê de Constituição e lei; Aprofundar a reforma das instituições do Conselho de Estado -- Formar um ministério de recursos naturais; -- Formar um ministério de ambiente ecológico; -- Formar um ministério de agricultura e assuntos rurais; -- Formar um ministério de cultura e turismo; -- Formar uma comissão nacional de saúde; -- Formar um ministério de assuntos de veteranos; -- Formar um ministério de gestão de emergência; -- Reestruturar o Ministério da Ciência e Tecnologia; -- Reestruturar o Ministério da Justiça; -- Otimizar as funções do Departamento Nacional de Auditoria; -- Formar uma administração estatal de regulação de mercado; -- Formar uma administração estatal de rádio e televisão; -- Formar uma estação central de rádio e televisão; -- Formar uma comissão reguladora de bancos e seguros; -- Formar uma agência de cooperação de desenvolvimento internacional; -- Formar uma administração estatal de seguros médicos; -- Formar uma administração estatal de grãos e reservas; -- Formar uma administração estatal de imigração; -- Formar uma administração estatal de floresta e pasto; -- Reagrupar a Administração Nacional de Propriedade Intelectual; -- Integrar a Comissão de Construção de Obras da Represa das Três Gargantas do Conselho de Estado e seu escritório e a Comissão das Obras de Transposição de Água do Sul para o Norte do Conselho de Estado e seu escritório ao Ministério dos Recursos Hídricos; -- Submeter a administração do Conselho Nacional para Fundo Nacional de Seguridade Social ao Ministério das Finanças; -- Reformar sistemas de impostos nacional e locais; Aprofundar a reforma do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) -- Formar um comitê para agricultura e assuntos rurais do Comitê Nacional da CCPPCh; -- O Comitê de História e Estudo do Comitê Nacional da CCPPCh muda seu nome para comitê de cultura, história e estudo do Comitê Nacional da CCPPCh; -- O Comitê de Educação, Ciência, Cultura, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh muda de nome para Comitê de Educação, Ciência, Saúde e Esportes do Comitê Nacional da CCPPCh; Aprofundar a reforma do sistema de prática de lei administrativa -- Formar uma equipe para prática da lei de supervisão de mercado; -- Formar uma equipe para prática da lei de proteção ecológica e ambiental; -- Formar uma equipe para prática da lei de mercado cultural; -- Formar uma equipe para prática da lei de trânsito e transportação; -- Formar uma equipe para prática da lei agrícola; Aprofundar a reforma militar-civil -- Desmobilizar a polícia fronteiriça das Forças da Polícia Armada; -- Desmobilizar a brigada de incêndio das Forças da Polícia Armada; -- Desmobilizar a guarda policial das Forças da Polícia Armada; -- Mudar a administração da guarda costeira da Administração Estatal dos Assuntos Marítimos para as Forças da Polícia Armada; -- As Forças da Polícia Armada não administra as forças de ouro, floresta e hidro-eletricidade; -- As Forças da Polícia Armada não têm deveres nas alfândegas.

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